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Emenda 0014 / 2025
202543380014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. DANIEL SORANZ (PSD / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 499.980,00
Liquidado
R$ 162.417,00
Pago
R$ 162.417,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): PORCIÚNCULA - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PORCIÚNCULA - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 499.980,00 | R$ 162.417,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PORCIÚNCULA | 2 | R$ 499.980,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007921 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RJ/PORCIUNCULA | R$ 0,00 | R$ 337.563,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016825 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RJ/PORCIUNCULA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/11/2025 | 257001000012025NE507291 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RJ/PORCIUNCULA | R$ 337.563,00 | R$ 0,00 |
| 27/10/2025 | 257001000012025OB057562 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RJ/PORCIUNCULA | R$ 0,00 | R$ 162.417,00 |
| 24/10/2025 | 257001000012025NS137486 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RJ/PORCIUNCULA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/08/2025 | 257001000012025NE481296 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RJ/PORCIUNCULA | R$ 162.417,00 | R$ 0,00 |