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Emenda 0011 / 2025
202543380011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. DANIEL SORANZ (PSD / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.081.000,00 | R$ 6.081.000,00 | R$ 6.081.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 3 beneficiários · total R$ 6.081.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.715.094/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | Fundo | RJ | R$ 5.270.147,00 |
| 06.083.453/0001-05 | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA | Fundo | RJ | R$ 500.000,00 |
| 06.810.909/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | R$ 310.853,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.715.094/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 5.270.147,00 |
| 06.083.453/0001-05 | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MESQUITA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 06.810.909/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | AREAL | 1 | R$ 310.853,00 |