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Emenda 0004 / 2025
202543370004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL BARBOSA (PP / AL) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 18.637.993,00 | R$ 18.637.993,00 | R$ 18.637.993,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 beneficiários · total R$ 18.637.993,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 21.013.754/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA | Fundo | AL | R$ 17.537.993,00 |
| 11.185.701/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | R$ 1.100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.013.754/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | ARAPIRACA | 1 | R$ 17.537.993,00 |
| 11.185.701/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | PALMEIRA DOS ÍNDIOS | 1 | R$ 1.100.000,00 |