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Emenda 0015 / 2025
202543340015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANDARA (PT / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.600.000,00 | R$ 4.083.184,24 | R$ 605.332,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.776.849/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.273.981/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.496.531/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTRELA DO SUL | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.585.781/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE OLEGARIO | Fundo | MG | — |
| 11.482.116/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO PARANAIBA | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.482.116/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO PARANAIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | RIO PARANAÍBA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 11.273.981/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MURIAÉ | 1 | R$ 350.000,00 |
| 11.585.781/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE OLEGARIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PRESIDENTE OLEGÁRIO | 1 | R$ 249.558,00 |
| 11.776.849/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SIMONÉSIA | 1 | R$ 5.774,00 |