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Emenda 0012 / 2025
202543340012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANDARA (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 799.201,58
Liquidado
R$ 299.801,58
Pago
R$ 299.801,58
% Executado
38%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Ação: MONITORAMENTO, APERFEICOAMENTO, ARTICULACAO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL NO AMBITO DO SINAPIR
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21FC - Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 800.000,00 | R$ 799.201,58 | R$ 299.801,58 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 35.763.740/0001-64 | ASSOCIACAO MUSICAL E ARTISTICA O SOM DO CERRADO | Associação Privada | MG | RIO PARANAÍBA | 1 | R$ 299.400,00 |
| 20.102.711/0001-84 | IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM | Associação Privada | MG | CONTAGEM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 23.103.484/0001-08 | CENTRO ILE ASE ALAKETU EBA IFE ORUM AYE | Associação Privada | MG | UBERLÂNDIA | 1 | R$ 99.801,58 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988579 | ASSOCIACAO MUSICAL E ARTISTICA O SOM DO CERRADO | Realizacao do Encontro Regional do Reinado e Congado do Alto Paranaiba, no municipio de RioParanaiba/MG, reunindo guardas, irmandades e congadeiros em celebracao de fe, musica, danca eancestralidade afro-brasileira. | MINAS GERAIS (UF) | 30/12/2025 | R$ 299.400,00 |
| 976798 | IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM | Fortalecer a educacao quilombola nao formal, promovendo a valorizacao das relacoes etnico-raciais por meio de oficinas e encontros culturais, intercambios, vivencias agroecologicas e atividades educativas na Comunidade Quilombola dos Arturos, visando a promocao da igualdade racial, identidade, ancestralidade, cidadania e sustentabilidade que sejam capazes de combater a discriminacao etnica e as desigualdades etnicas | MINAS GERAIS (UF) | 27/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 983361 | CENTRO ILE ASE ALAKETU EBA IFE ORUM AYE | Aquisicao de Veiculo e equipamentos para Ampliar a Capacidade de Atendimento do Centro Ile Ase Alaketu Eba Ife Orum Aye no Municipio de Uberlandia/MG | MINAS GERAIS (UF) | 19/12/2025 | R$ 99.801,58 |