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Emenda 0006 / 2025
202543340006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANDARA (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
67%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 981684 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Criar um coletivo de comunicacao LGBTQIA+ com comunicadores mineiros, visando a formacao de uma rede que atue em parceria com operadores da comunicacao de todo o estado. A proposta busca consolidar um canal coletivo de producao e elaboracao politica na comunicacao, fortalecendo as narrativas da populacao LGBTQIA+ em Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 05/11/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 154043152602025NE001529 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO | MG/UBERLANDIA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/11/2025 | 810027000012025OB000401 | Pagamento | CELLOS/MG - CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 18/11/2025 | 810027000012025NS001068 | Liquidação | CELLOS/MG - CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/10/2025 | 810027000012025NE000048 | Empenho | CELLOS/MG - CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL | MG/BELO HORIZONTE | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |