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Emenda 0010 / 2025
202543320010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAIANA SANTOS (PCdoB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.150.000,00
Liquidado
R$ 1.150.000,00
Pago
R$ 1.150.000,00
% Executado
38%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.150.000,00 | R$ 1.150.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.721.533/0001-25 | COMUNIDADE TERREIRA ILE AXE YEMONJA OMI OLODO E C.E.U. CACIQUE TUPINAMBA | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 09.154.647/0001-42 | INSTITUTO MISTURAI | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 91.340.661/0001-11 | SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO | Associação Privada | RS | SANTA CRUZ DO SUL | 1 | R$ 300.000,00 |
| 04.185.747/0001-12 | SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO | Associação Privada | RS | NOVO HAMBURGO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 87.964.730/0001-90 | INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFROSUL/ODOMODE | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 2 | R$ 200.000,00 |
| 31.881.967/0001-53 | INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM | Associação Privada | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977806 | COMUNIDADE TERREIRA ILE AXE YEMONJA OMI OLODO E C.E.U. CACIQUE TUPINAMBA | Realizacao do Projeto Aluja Circuito de oficinas, encontros e apresentacoes de percussao, danca afro e palestras sobre a importancia dos mestres e mestras na preservacao dos valores afro-brasileiros no estado do Rio Grande do Sul. As atividades ocorrerao na cidade de Porto Alegre, na regiao metropolitana e no interior do estado. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 19/11/2025 | R$ 400.000,00 |
| 976107 | SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO | Oficinas de samba; desfile/cortejos de carnaval; capacitacao em aderecos e alegorias; workshop de mestre-sala e porta bandeira; eventos culturais de samba/carnaval e intercambio cultural. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 29/10/2025 | R$ 300.000,00 |
| 977530 | INSTITUTO MISTURAI | Realizar oficinas de musica gratuitas e regulares (sopro, percussao e cordas) para criancas e adolescentes no contraturno escolar de cinco comunidades perifericas de Porto Alegre/RS. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 31/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 976110 | SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO | Realizacao do Desfile da Escola de Samba Protegidos para o Carnaval 2026 e sua apresentacao no evento do municipio de Porto Alegre. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 05/11/2025 | R$ 250.000,00 |
| 980523 | INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM | Realizar o Festival do Leitor Quindim - Territorios, em Caxias do Sul/RS. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 22/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 978357 | INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFROSUL/ODOMODE | O projeto prop?e a realiza??o de aulas de dan?a, percuss?o e letramento racial tr?s vezes por semana, voltadas para adolescentes e pessoas idosas, utilizando a metodologia da dan?a afro-ga?cha, desenvolvida h? 50 anos pela Mestra Iara Deodoro. Al?m das aulas regulares, est?o previstas tr?s apresenta??es da Companhia de M?sica e Dan?a Afro-Sul, seguidas de rodas de conversa entre os alunos do projeto e o p?blico, prom | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 31/12/2025 | R$ 200.000,00 |