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Emenda 0003 / 2025

202543320003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAIANA SANTOS (PCdoB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.500.000,00
Empenhado
R$ 2.500.000,00
Liquidado
R$ 2.500.000,00
Pago
R$ 2.500.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 11 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 11 beneficiários · total R$ 2.500.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.717.209/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CHARQUEADASFundoRSR$ 300.000,00
11.413.650/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOASFundoRSR$ 300.000,00
11.971.665/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 300.000,00
11.997.674/0001-29FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MAQUINEFundoRSR$ 200.000,00
12.035.099/0001-46FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MARATAFundoRSR$ 200.000,00
12.137.715/0001-70CERRO BRANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 200.000,00
11.310.266/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMFundoRSR$ 200.000,00
11.787.446/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MORRO REUTERFundoRSR$ 200.000,00
12.056.960/0001-52FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoRSR$ 200.000,00
12.140.369/0001-89FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIOFundoRSR$ 200.000,00
12.625.868/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.971.665/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSÃO FRANCISCO DE PAULA1R$ 300.000,00
12.717.209/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CHARQUEADASFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCHARQUEADAS1R$ 300.000,00
11.413.650/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOASFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCANOAS1R$ 300.000,00
12.625.868/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSÃO LEOPOLDO1R$ 200.000,00
12.137.715/0001-70CERRO BRANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCERRO BRANCO1R$ 200.000,00
11.310.266/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCAMPO BOM1R$ 200.000,00
11.787.446/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MORRO REUTERFundo Público da Administração Direta MunicipalRSMORRO REUTER1R$ 200.000,00
12.140.369/0001-89FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIOFundo Público da Administração Direta MunicipalRSESTEIO1R$ 200.000,00
12.035.099/0001-46FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MARATAFundo Público da Administração Direta MunicipalRSMARATÁ1R$ 200.000,00
12.056.960/0001-52FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalRSANTA GORDA1R$ 200.000,00
11.997.674/0001-29FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MAQUINEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSMAQUINÉ1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (33) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/12/2025257001000012025OB075380PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAO FRANCISCO DE PAULAR$ 0,00R$ 300.000,00
22/12/2025257001000012025OB074962PagamentoCERRO BRANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/CERRO BRANCOR$ 0,00R$ 200.000,00
19/12/2025257001000012025NS176730LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAO FRANCISCO DE PAULAR$ 0,00R$ 0,00
19/12/2025257001000012025NS175878LiquidaçãoCERRO BRANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/CERRO BRANCOR$ 0,00R$ 0,00
16/12/2025257001000012025OB073183PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOASRS/CANOASR$ 0,00R$ 300.000,00
15/12/2025257001000012025NS171959LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOASRS/CANOASR$ 0,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025NE511995EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAO FRANCISCO DE PAULAR$ 300.000,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025NE509067EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOASRS/CANOASR$ 300.000,00R$ 0,00
16/10/2025257001000012025OB054065PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CHARQUEADASRS/CHARQUEADASR$ 0,00R$ 300.000,00
15/10/2025257001000012025NS130359LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CHARQUEADASRS/CHARQUEADASR$ 0,00R$ 0,00
01/10/2025257001000012025OB049711PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIORS/ESTEIOR$ 0,00R$ 200.000,00
30/09/2025257001000012025NS121222LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIORS/ESTEIOR$ 0,00R$ 0,00
20/08/2025257001000012025OB040566PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAO LEOPOLDOR$ 0,00R$ 200.000,00
19/08/2025257001000012025NS101830LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAO LEOPOLDOR$ 0,00R$ 0,00
08/08/2025257001000012025OB036774PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRS/ANTA GORDAR$ 0,00R$ 200.000,00
07/08/2025257001000012025NS093944LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRS/ANTA GORDAR$ 0,00R$ 0,00
24/07/2025257001000012025NE474483EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIORS/ESTEIOR$ 200.000,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB032236PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MARATARS/MARATAR$ 0,00R$ 200.000,00
17/07/2025257001000012025OB029339PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMRS/CAMPO BOMR$ 0,00R$ 200.000,00
17/07/2025257001000012025NS084363LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MARATARS/MARATAR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS078620LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMRS/CAMPO BOMR$ 0,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470306EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MARATARS/MARATAR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466374EmpenhoCERRO BRANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/CERRO BRANCOR$ 200.000,00R$ 0,00
10/07/2025257001000012025NS075080LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MAQUINERS/MAQUINER$ 0,00R$ 0,00
10/07/2025257001000012025OB027672PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MAQUINERS/MAQUINER$ 0,00R$ 200.000,00
04/07/2025257001000012025NE464402EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRS/ANTA GORDAR$ 200.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE463034EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMRS/CAMPO BOMR$ 200.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE462363EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MAQUINERS/MAQUINER$ 200.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460929EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAO LEOPOLDOR$ 200.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE454978EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CHARQUEADASRS/CHARQUEADASR$ 300.000,00R$ 0,00
23/06/2025257001000012025OB020797PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MORRO REUTERRS/MORRO REUTERR$ 0,00R$ 200.000,00
18/06/2025257001000012025NS060261LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MORRO REUTERRS/MORRO REUTERR$ 0,00R$ 0,00
17/06/2025257001000012025NE452563EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MORRO REUTERRS/MORRO REUTERR$ 200.000,00R$ 0,00