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Emenda 0013 / 2025
202543220013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 899.999,92
Pago
R$ 899.999,92
% Executado
90%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DEMATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROS E POVOS CIGANOS
Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21FE - Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 899.999,92 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.981.042/0001-08 | ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 03.211.130/0001-61 | BAMBUZERIA CRUZEIRO DO SUL - BAMCRUS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.892.132/0001-17 | CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DOS SETORES 06 E 07 DO QUILOMBO BOM JARDIM DA PRATA | Associação Privada | MG | SÃO FRANCISCO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 00.214.240/0001-99 | ASSOCIACAO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE SAO FRANCISCO - ACEL - SF | Associação Privada | MG | SÃO FRANCISCO | 1 | R$ 149.999,92 |
| 16.842.293/0001-94 | ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 01.440.615/0001-00 | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR | Fundação Privada | MG | MONTES CLAROS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 05.887.139/0001-12 | ASSOCIACAO CENTRAL DAS COMUNIDADES VEREDEIRAS - ACEVER | Associação Privada | MG | JANUÁRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976944 | ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Pretas na Pos, no Municipio de Belo Horizonte/Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 18/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 976942 | BAMBUZERIA CRUZEIRO DO SUL - BAMCRUS | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Bambuzeria da Rainha: formacao tecnica em bambuzeria no Terreiro Guarda de Mocambique e Congo Treze de Maio, em Belo Horizonte/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 22/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 976948 | CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DOS SETORES 06 E 07 DO QUILOMBO BOM JARDIM DA PRATA | Apoio a realizacao do Evento 2o Seminario Estadual Quilombola: Quilombo Reconhece Quilombo, no municipio de Belo Horizonte, Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 22/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 983392 | ASSOCIACAO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE SAO FRANCISCO - ACEL - SF | Implementcao e desenvolvimento do projeto Cultura e Corpo em Movimento: Formacao, Festival Popular e Jogos de Capoeira para povos quilombolas e em situacao de vulnerabilidade social. | MINAS GERAIS (UF) | 22/12/2025 | R$ 149.999,92 |
| 976950 | ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Educacao Quilombola, no Municipio de Belo Horizonte/MG | MINAS GERAIS (UF) | 03/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 976946 | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Antenas em Movimento: radio transmissao, producao audiovisual, protocolos de consulta e o direito na pratica, nos Municipios de Manga, Matias Cardoso e Sao Joao das Missoes (MG). | MINAS GERAIS (UF) | 17/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 985785 | ASSOCIACAO CENTRAL DAS COMUNIDADES VEREDEIRAS - ACEVER | Implementacao e desenvolvimento do Projeto Sementes da Diversidade- Resgate de Sementes Crioulas esaberes, em Territorios Tradicionais Quilombolas nos Municipios de Januaria, Bonito de Minas e ChapadaGaucha /MG. | MINAS GERAIS (UF) | 01/01/2026 | R$ 100.000,00 |