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Emenda 0012 / 2025
202543220012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 450.000,00
Pago
R$ 450.000,00
% Executado
45%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21GJ - Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 450.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45.914.263/0001-44 | ACMDQ - ASSOCIACAO COLETIVA MULHERES DA QUEBRADA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 34.454.980/0001-14 | ASSOCIACAO TINA MARTINS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 13.901.572/0001-93 | ASSOCIACAO DO CRESERTAO - CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAO | Associação Privada | MG | ARINOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 32.578.413/0001-44 | INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 40.566.892/0001-07 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO SAPUCAI | Associação Privada | MG | ITAJUBÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975717 | ASSOCIACAO TINA MARTINS | Atender, acolher e formar mulheres em situacao de violencia domestica e intrafamiliar no municipio de Belo Horizonte/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 07/11/2025 | R$ 250.000,00 |
| 975748 | ACMDQ - ASSOCIACAO COLETIVA MULHERES DA QUEBRADA | Estruturacao e fortalecimento institucional da Associacao Coletiva Mulheres da Quebrada por meio darealizacao de sua programacao anual, com acoes formativas e culturais voltadas diretamente paramulheres e pessoas LGBTQIAP+ em situacao de violencia e vulnerabilidade no Aglomerado da Serra, emBelo Horizonte/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 29/12/2025 | R$ 250.000,00 |
| 975742 | INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? | Executar acoes de enfrentamento a violencia contra mulheres em ambientes digitais, por meio da implantacao e funcionamento de Nucleo Especializado. | MINAS GERAIS (UF) | 03/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 990810 | ASSOCIACAO DO CRESERTAO - CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAO | Realizar oficinas terapeuticas, educativas e artisticas voltadas a prevencao e enfrentamento das violencias de genero, ao fortalecimento psicossocial e a promocao da autonomia das mulheres em Montes Claros/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 06/01/2026 | R$ 200.000,00 |
| 975732 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO SAPUCAI | Realizacao do Circuito de Formacao Cidada e Qualificacao Profissional para mulheres em situacao de vulnerabilidade social, com capacitacoes, rodas de dialogo e producao audiovisual, visando fortalecer o protagonismo feminino, gerar renda e divulgar gratuitamente os resultados. | MINAS GERAIS (UF) | 30/12/2025 | R$ 100.000,00 |