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Emenda 0009 / 2025
202543220009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 350.000,00
Liquidado
R$ 150.000,00
Pago
R$ 150.000,00
% Executado
43%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 | R$ 150.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.201.111/0001-50 | CENTRO AGROECOLOGICO TAMANDUA - CAT | Associação Privada | MG | GOVERNADOR VALADARES | 1 | R$ 150.000,00 |
| 21.951.872/0001-05 | COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA | Cooperativa | MG | UBERLÂNDIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 34.863.832/0001-53 | CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977099 | CENTRO AGROECOLOGICO TAMANDUA - CAT | Promover a capacitacao intensiva e o empoderamento de familias agricultoras e membros de comunidades tradicionais atuantes nos municipios de Governador Valadares, Sao Joao Evangelista, Virgolandia, Acucena e Periquito, no estado de Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 11/11/2025 | R$ 150.000,00 |
| 984885 | COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA | Aquisicao de veiculo utilitario com capacidade para equipamento de sistema de refrigeracao, destinado ao transporte da producao de agricultores familiares e assentados da reforma agraria vinculados a Cooperativa de Produtores Rurais do P.A. Nova Tangara, no municipio de Uberlandia/MG, visando ao fortalecimento da agricultura familiar no ambito do Programa 210V Estruturacao Produtiva, Promocao e Fortalecimento da Agr | MINAS GERAIS (UF) | 19/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 985497 | CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA | Promover a seguranca alimentar, a geracao de renda e a autonomia das familias do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte/MG, por meio da distribuicao de kits de horta urbana domiciliar, adaptaveis a lajes, varandas e pequenos quintais, acompanhados de capacitacao pratica, orientacao tecnica e acompanhamento comunitario para cultivo de alimentos destinados ao consumo proprio e a comercializacao local.Distribuicao de ki | MINAS GERAIS (UF) | 31/12/2025 | R$ 100.000,00 |