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Emenda 0004 / 2025
202543220004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 697.850,00
Empenhado
R$ 697.169,85
Liquidado
R$ 520.000,00
Pago
R$ 520.000,00
% Executado
75%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 697.850,00 | R$ 697.169,85 | R$ 520.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.078.058/0001-71 | COLETIVO DE EDUCACAO, CULTURA, PERMACULTURA E SAUDE INTEGRAL FLOR E SER NO CERRADO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 73.676.835/0001-30 | MOVIMENTO ORGANIZATIVO DE SUSTENTABILIDADE E APOIO A INICIATIVAS COLABORATIVAS - MOSAICO | Associação Privada | MG | JANUÁRIA | 1 | R$ 97.383,00 |
| 06.125.404/0001-98 | RIBALTA ARTES CENICAS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 40.000,00 |
| 31.390.347/0001-11 | ALO VIDEO LTDA M E | Sociedade Simples Limitada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 20.000,00 |
| 39.685.763/0001-59 | PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | RJ | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 1 | R$ 2.862,76 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978691 | COLETIVO DE EDUCACAO, CULTURA, PERMACULTURA E SAUDE INTEGRAL FLOR E SER NO CERRADO | O projeto Tramas do Serro Culturas Populares, Patrimonios e Direitos Sociais a ser desenvolvido pelo Coletivo de Educacao, Cultura, Permacultura e Saude Integral Flor e Ser no Cerrado (Serro/MG), por meio de recursos do Governo Federal destinados pela Emenda Parlamentar da Deputada Federal Celia Xakriaba, tem como objetivo formar liderancas de grupos de culturas populares, de comunidades detentores de patrimonios im | MINAS GERAIS (UF) | 22/09/2025 | R$ 500.000,00 |
| 990050 | MOVIMENTO ORGANIZATIVO DE SUSTENTABILIDADE E APOIO A INICIATIVAS COLABORATIVAS - MOSAICO | Fortalecimento e preservacao do patrimonio cultural material e imaterial das tradicionais Festas de Agosto de Montes Claros. | MINAS GERAIS (UF) | 09/01/2026 | R$ 97.383,00 |