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Emenda 0003 / 2025
202543220003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 902.150,00
Empenhado
R$ 802.150,00
Liquidado
R$ 350.000,00
Pago
R$ 350.000,00
% Executado
39%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 902.150,00 | R$ 802.150,00 | R$ 350.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.546.793/0001-53 | INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA | Associação Privada | MG | RIBEIRÃO DAS NEVES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 46.652.221/0001-45 | ASSOCIACAO CULTURAL ENTAO, BRILHA! | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 39.344.173/0001-62 | ASSOCIACAO CULTURAL SEU VIZINHO | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.901.572/0001-93 | ASSOCIACAO DO CRESERTAO - CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAO | Associação Privada | MG | ARINOS | 1 | R$ 102.150,00 |
| 07.629.312/0001-08 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GESTAO CULTURAL - ABGC | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 47.600,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977532 | INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA | Promover a diversidade cultural, a acessibilidade, a inclusao, a interculturalidade e a convivencia entre os diversos segmentos da comunidade local a partir da realizacao de oficinas culturais em Ribeirao das Neves/MG. | Nacional | 19/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977483 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GESTAO CULTURAL - ABGC | A realizacao do seminario presencial no Museu da Inconfidencia - Ouro Preto MG, com transmissao ao vivo e a disponibilizacao dos conteudos em ambiente digital de distribuicao. | Nacional | 17/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 976104 | ASSOCIACAO CULTURAL SEU VIZINHO | Realizar oficinas de danca afro e discussao da tematica do carnaval; realizar vivencia/intercambio cultural com a comunidade indigena e apoiar a realizacao de desfile de carnaval. | Nacional | 30/10/2025 | R$ 150.000,00 |
| 985662 | ASSOCIACAO CULTURAL ENTAO, BRILHA! | Programa de formacao artistica e cultural - Oficinas gratuitas nas areas de musica (percussao), danca, cenografia, figurino e artes circenses | Nacional | 22/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 984421 | ASSOCIACAO DO CRESERTAO - CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAO | Realizar a circulacao e exibicao de producoes audiovisuais indigenas no municipio de Montes Claros. | Nacional | 23/12/2025 | R$ 102.150,00 |