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Emenda 0009 / 2025
202543190009 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: CAPITAO ALDEN (PL / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 9.900.000,00
Pago
R$ 9.900.000,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 0EC2 - Transferências Especiais | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 | R$ 9.900.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.697.206/0001-64 | MUNICIPIO DE JANDAIRA | Município | BA | JANDAÍRA | 1 | R$ 3.960.000,00 |
| 13.810.312/0001-02 | MUNICIPIO DE TUCANO | Município | BA | TUCANO | 1 | R$ 2.970.000,00 |
| 16.445.843/0001-31 | MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA | Município | BA | ITAGUAÇU DA BAHIA | 1 | R$ 2.970.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 70.000,00 |