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Emenda 0004 / 2025

202543120004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: BEBETO (PP / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 13.900.000,00
Dotação atual
R$ 4.900.000,00
Empenhado
R$ 4.900.000,00
Liquidado
R$ 4.851.000,00
Pago
R$ 4.851.000,00
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 4.900.000,00R$ 4.900.000,00R$ 4.851.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
29.116.894/0001-61MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESMunicípioRJCAMPOS DOS GOYTACAZES1R$ 2.702.700,00
28.645.760/0001-75MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENAMunicípioRJSANTA MARIA MADALENA1R$ 990.000,00
28.919.637/0001-03MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAEMunicípioRJLAJE DO MURIAÉ1R$ 762.300,00
28.916.716/0001-52MUNICIPIO DE ITAPERUNAMunicípioRJITAPERUNA1R$ 396.000,00

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
17/12/2025170607000012025NE002190EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 49.000,00R$ 0,00
22/10/2025170860000012025OB006761PagamentoMUNICIPIO DE LAJE DO MURIAERJ/LAJE DO MURIAER$ 0,00R$ 762.300,00
20/10/2025170860000012025NS021633LiquidaçãoMUNICIPIO DE LAJE DO MURIAERJ/LAJE DO MURIAER$ 0,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE006282EmpenhoMUNICIPIO DE LAJE DO MURIAERJ/LAJE DO MURIAER$ 762.300,00R$ 0,00
12/09/2025170860000012025OB003975PagamentoMUNICIPIO DE ITAPERUNARJ/ITAPERUNAR$ 0,00R$ 396.000,00
10/09/2025170860000012025NE003806EmpenhoMUNICIPIO DE ITAPERUNARJ/ITAPERUNAR$ 396.000,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NS015578LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAPERUNARJ/ITAPERUNAR$ 0,00R$ 0,00
09/09/2025170860000012025OB002141PagamentoMUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENARJ/SANTA MARIA MADALENAR$ 0,00R$ 990.000,00
09/09/2025170860000012025OB002142PagamentoMUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESRJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 0,00R$ 2.702.700,00
08/09/2025170860000012025NS011856LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENARJ/SANTA MARIA MADALENAR$ 0,00R$ 0,00
08/09/2025170860000012025NS011521LiquidaçãoMUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESRJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 0,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE002186EmpenhoMUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENARJ/SANTA MARIA MADALENAR$ 990.000,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE001731EmpenhoMUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESRJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 2.702.700,00R$ 0,00