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Emenda 0015 / 2025
202543110015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BANDEIRA DE MELLO (PSB / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.114.277,00 | R$ 1.713.126,00 | R$ 367.181,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede Alyne - Maternidade 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.813.107/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPEDICA | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.934.211/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.934.211/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.934.211/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA | Fundo | RJ | — |
| 11.384.874/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.384.874/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 1 | R$ 699.137,00 |
| 11.934.211/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VALENÇA | 2 | R$ 499.712,00 |
| 13.813.107/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPEDICA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SEROPÉDICA | 1 | R$ 14.277,00 |