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Emenda 0002 / 2025
202543100002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALINE GURGEL (EX-PARLAMENTAR JOSE AUGUSTO PUPPIO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (REPUBLICANOS / AP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 5.040.000,00 | R$ 5.040.000,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.707.402/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI | Fundo | AP | — |
| 11.850.721/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIRA GOMES - AP | Fundo | AP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.850.721/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIRA GOMES - AP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | FERREIRA GOMES | 1 | R$ 2.520.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | 257001000012026NS058378 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIRA GOMES - AP | AP/FERREIRA GOMES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2026 | 257001000012026OB020855 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIRA GOMES - AP | AP/FERREIRA GOMES | R$ 0,00 | R$ 2.520.000,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NE513227 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIRA GOMES - AP | AP/FERREIRA GOMES | R$ 2.520.000,00 | R$ 0,00 |
| 17/11/2025 | 257001000012025NE504882 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI | AP/LARANJAL DO JARI | R$ 2.520.000,00 | R$ 0,00 |