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Emenda 0001 / 2025
202543100001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALINE GURGEL (EX-PARLAMENTAR JOSE AUGUSTO PUPPIO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (REPUBLICANOS / AP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: GESTAO, TRABALHO, EDUCACAO E TRANSFORMACAO DIGITAL NA SAUDE
Ação: IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 21CF - Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 15.632.873,00 | R$ 7.093.494,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 257001000012025NE000745 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 1.050.614,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NE000746 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 6.042.880,00 | R$ 0,00 |