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Emenda 0001 / 2025
202543080001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANY ORTIZ (CIDADANIA / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.060.000,00
Dotação atual
R$ 5.459.599,00
Empenhado
R$ 5.393.900,00
Liquidado
R$ 1.035.557,00
Pago
R$ 1.035.557,00
% Executado
19%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | R$ 5.459.599,00 | R$ 5.393.900,00 | R$ 1.035.557,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.094.862/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA HARTZ | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.776.182/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192 - USA/USB/MOTOLÂNCIA/AMBULANCHA/AERO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.776.182/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.069.503/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.776.182/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.310.266/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOM | Fundo | RS | — |
| 11.776.182/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.776.182/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 10.574.385/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAMANDAI | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.094.862/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA HARTZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVA HARTZ | 1 | R$ 385.723,00 |
| 11.776.182/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA CRUZ DO SUL | 1 | R$ 349.888,00 |
| 10.574.385/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAMANDAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRAMANDAÍ | 1 | R$ 299.946,00 |
| 14.069.503/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ALVORADA | 1 | R$ 258.825,00 |
| 21.194.889/0001-65 | ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA | Associação Privada | RS | HORIZONTINA | 1 | R$ 254.901,92 |
| 11.310.266/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAMPO BOM | 1 | R$ 249.947,00 |
| 04.910.323/0001-73 | MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA | Sociedade Empresária Limitada | GO | APARECIDA DE GOIÂNIA | 2 | R$ 63.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 979543 | ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 13/10/2025 | R$ 500.000,00 |