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Emenda 0006 / 2025

202543050006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO ANDRADE (REPUBLICANOS / TO) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.303.322,00
Empenhado
R$ 4.303.322,00
Liquidado
R$ 4.000.000,00
Pago
R$ 4.000.000,00
% Executado
93%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0017 - No Estado do Tocantins2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 4.303.322,00R$ 4.303.322,00R$ 4.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3 beneficiários · total R$ 4.303.322,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.429.603/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIAFundoTOR$ 2.000.000,00
11.315.054/0001-62FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONALFundoTOR$ 2.000.000,00
12.028.766/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLISFundoTOR$ 303.322,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.315.054/0001-62FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONALFundo Público da Administração Direta MunicipalTOPORTO NACIONAL1R$ 2.000.000,00
11.429.603/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIAFundo Público da Administração Direta MunicipalTOFORMOSO DO ARAGUAIA1R$ 2.000.000,00
12.028.766/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLISFundo Público da Administração Direta MunicipalTOFIGUEIRÓPOLIS1R$ 303.322,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/02/2026257001000012026OB007902PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLISTO/FIGUEIROPOLISR$ 0,00R$ 303.322,00
12/02/2026257001000012026NS016738LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLISTO/FIGUEIROPOLISR$ 0,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505486EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLISTO/FIGUEIROPOLISR$ 303.322,00R$ 0,00
09/10/2025257001000012025NS127802LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONALTO/PORTO NACIONALR$ 0,00R$ 0,00
09/10/2025257001000012025OB052904PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONALTO/PORTO NACIONALR$ 0,00R$ 2.000.000,00
17/07/2025257001000012025OB028872PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARATO/FORMOSO DO ARAGUAIAR$ 0,00R$ 2.000.000,00
16/07/2025257001000012025NS077559LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARATO/FORMOSO DO ARAGUAIAR$ 0,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463666EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONALTO/PORTO NACIONALR$ 2.000.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457641EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARATO/FORMOSO DO ARAGUAIAR$ 2.000.000,00R$ 0,00