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Emenda 0004 / 2025
202543050004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO ANDRADE (REPUBLICANOS / TO) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.270.000,00 | R$ 3.269.652,00 | R$ 899.907,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.230.123/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS | Fundo | TO | — |
| 12.342.968/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO | Fundo | TO | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.230.123/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS | Fundo | TO | — |
| 11.567.619/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | TO | — |
| 13.173.908/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | TO | — |
| 12.342.968/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO | Fundo | TO | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.691.013/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | TO | — |
| 11.299.205/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | TO | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.342.968/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | LAGOA DA CONFUSÃO | 2 | R$ 569.973,00 |
| 11.230.123/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | SANTA RITA DO TOCANTINS | 1 | R$ 499.920,00 |
| 11.567.619/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | MATEIROS | 1 | R$ 399.916,00 |
| 13.173.908/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PEQUIZEIRO | 1 | R$ 299.902,00 |