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Emenda 0002 / 2025

202543040002 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ANDREIA SIQUEIRA (MDB / PA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 17.275.985,00
Dotação atual
R$ 6.975.985,00
Empenhado
R$ 6.975.984,15
Liquidado
R$ 6.906.225,15
Pago
R$ 6.906.225,15
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 6.975.985,00R$ 6.975.984,15R$ 6.906.225,15

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
05.846.704/0001-01MUNICIPIO DE MOCAJUBAMunicípioPAMOCAJUBA1R$ 1.980.000,00
34.626.440/0001-70MUNICIPIO DE BREU BRANCOMunicípioPABREU BRANCO1R$ 1.956.225,15
22.938.773/0001-56MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIAMunicípioPABREJO GRANDE DO ARAGUAIA1R$ 1.485.000,00
05.853.163/0001-30MUNICIPIO DE MARABAMunicípioPAMARABÁ1R$ 990.000,00
34.823.518/0001-47MUNICIPIO DE TERRA ALTAMunicípioPATERRA ALTA1R$ 495.000,00

Documentos de despesa (17) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
29/12/2025370003000012025NE000381EmpenhoSTEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.DF/BRASILIAR$ 5.000,00R$ 0,00
17/12/2025170607000012025NE002101EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 64.759,00R$ 0,00
05/12/2025170860000012025OB009548PagamentoMUNICIPIO DE MARABAPA/MARABAR$ 0,00R$ 990.000,00
05/12/2025170860000012025OB009549PagamentoMUNICIPIO DE TERRA ALTAPA/TERRA ALTAR$ 0,00R$ 495.000,00
04/12/2025170860000012025OB008716PagamentoMUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIAPA/BREJO GRANDE DO ARAGUAIAR$ 0,00R$ 1.485.000,00
04/12/2025170860000012025NS031512LiquidaçãoMUNICIPIO DE TERRA ALTAPA/TERRA ALTAR$ 0,00R$ 0,00
04/12/2025170860000012025NS031310LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARABAPA/MARABAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS027914LiquidaçãoMUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIAPA/BREJO GRANDE DO ARAGUAIAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007686EmpenhoMUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIAPA/BREJO GRANDE DO ARAGUAIAR$ 1.485.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008920EmpenhoMUNICIPIO DE TERRA ALTAPA/TERRA ALTAR$ 495.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008639EmpenhoMUNICIPIO DE MARABAPA/MARABAR$ 990.000,00R$ 0,00
22/10/2025170860000012025OB006718PagamentoMUNICIPIO DE MOCAJUBAPA/MOCAJUBAR$ 0,00R$ 1.980.000,00
22/10/2025170860000012025OB006726PagamentoMUNICIPIO DE BREU BRANCOPA/BREU BRANCOR$ 0,00R$ 1.956.225,15
20/10/2025170860000012025NS021539LiquidaçãoMUNICIPIO DE BREU BRANCOPA/BREU BRANCOR$ 0,00R$ 0,00
20/10/2025170860000012025NS021540LiquidaçãoMUNICIPIO DE MOCAJUBAPA/MOCAJUBAR$ 0,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE005728EmpenhoMUNICIPIO DE MOCAJUBAPA/MOCAJUBAR$ 1.980.000,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE006467EmpenhoMUNICIPIO DE BREU BRANCOPA/BREU BRANCOR$ 1.956.225,15R$ 0,00