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Emenda 0009 / 2025
202543020009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PIMENTEL (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CLIMATICA
Ação: IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACAO AMBIENTAL
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20VY - Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.438.306/0001-48 | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS | Associação Privada | MG | VIÇOSA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 09.242.409/0001-99 | ASSOCIACAO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DE VICOSA (ISAVICOSA) | Associação Privada | MG | VIÇOSA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978705 | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS | O objetivo do projeto e construir grupos de pessoas engajadas em Cajuri, Coimbra e Sao Geraldo, na Zona da Mata de Minas Gerais, que, a partir de um processo continuo de formacao e educacao ambiental, se comprometam com a elaboracao de propostas de politicas publicas territoriais na area de abrangencia desse projeto. | MINAS GERAIS (UF) | 05/11/2025 | R$ 300.000,00 |
| 978703 | ASSOCIACAO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DE VICOSA (ISAVICOSA) | O projeto proposto tem como objetivo, promover a sensibilizacao, a conscientizacao e a educacao ambiental para criancas, jovens e professores de 4 escolas municipais, uma creche municipal e duas escolas estaduais do municipio de Guiricema MG, alem de implementar estruturas e tecnicas ecologicas nas escolas envolvidas. | MINAS GERAIS (UF) | 17/11/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 | 440206000012025OB000133 | Pagamento | ASSOCIACAO INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL DE VICOSA (ISA-VIC | MG/VICOSA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 26/11/2025 | 440206000012025OB000132 | Pagamento | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS P | MG/VICOSA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 24/11/2025 | 440206000012025NS000336 | Liquidação | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS P | MG/VICOSA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 440206000012025NS000338 | Liquidação | ASSOCIACAO INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL DE VICOSA (ISA-VIC | MG/VICOSA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/09/2025 | 440206000012025NE000008 | Empenho | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS P | MG/VICOSA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 17/09/2025 | 440206000012025NE000007 | Empenho | ASSOCIACAO INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL DE VICOSA (ISA-VIC | MG/VICOSA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |