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Emenda 0004 / 2025
202543020004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PIMENTEL (PT / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.305.000,00 | R$ 1.060.455,00 | R$ 399.966,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.066.895/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIBERDADE-MG | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.610.289/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.066.895/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIBERDADE-MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | LIBERDADE | 1 | R$ 399.966,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 257001000012025NE000576 | Empenho | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAO JOAO NEPOMUCENO | MG/SAO JOAO NEPOMUCENO | R$ 304.989,00 | R$ 0,00 |
| 10/12/2025 | 257001000012025OB072037 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIBERDADE-MG | MG/LIBERDADE | R$ 0,00 | R$ 389.188,00 |
| 10/12/2025 | 257001000012025OB072047 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIBERDADE-MG | MG/LIBERDADE | R$ 0,00 | R$ 10.778,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NE511372 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ERVALIA | R$ 355.500,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NS169149 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIBERDADE-MG | MG/LIBERDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NS169146 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIBERDADE-MG | MG/LIBERDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/11/2025 | 257001000012025NE505405 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIBERDADE-MG | MG/LIBERDADE | R$ 10.778,00 | R$ 0,00 |
| 14/11/2025 | 257001000012025NE504308 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIBERDADE-MG | MG/LIBERDADE | R$ 389.188,00 | R$ 0,00 |