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Emenda 0014 / 2025

202543010014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LIMA (PT / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.900.000,00
Dotação atual
R$ 5.747.827,00
Empenhado
R$ 5.447.645,00
Liquidado
R$ 699.944,00
Pago
R$ 699.944,00
% Executado
12%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 5.747.827,00R$ 5.447.645,00R$ 699.944,00

Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
10.459.525/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSC—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.715.955/0001-41FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRAFundoSC—

Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
10.459.525/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSCBALNEÁRIO CAMBORIÚ1R$ 399.944,00
60.922.168/0052-26ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINAAssociação PrivadaSCBLUMENAU1R$ 393.058,40
11.715.955/0001-41FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRAFundo Público da Administração Direta MunicipalSCMAJOR VIEIRA1R$ 300.000,00
85.285.930/0001-91FUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIAFundação PrivadaSCORLEANS1R$ 290.852,00
34.048.494/0001-04ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITOAssociação PrivadaSCPONTE SERRADA1R$ 268.933,00
79.361.127/0015-91FUNDACAO PRO RIMFundação PrivadaSCJOINVILLE1R$ 257.856,05
86.531.803/0001-98HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOAssociação PrivadaSCURUSSANGA1R$ 253.442,00
92.736.040/0008-90SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHOAssociação PrivadaSCCRICIÚMA1R$ 240.000,00
86.437.845/0001-64ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHAAssociação PrivadaSCBRAÇO DO NORTE1R$ 233.000,00
86.377.553/0002-64ORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS DE TIMBOAssociação PrivadaSCTIMBÓ1R$ 198.000,00
82.656.554/0001-06ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAUAssociação PrivadaSCBLUMENAU1R$ 139.360,31
05.748.642/0002-78ASSOCIACAO RENAL VIDAAssociação PrivadaSCRIO DO SUL1R$ 62.980,00

Convênios (10)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
984127ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINAAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESANTA CATARINA (UF)02/12/2025R$ 450.000,00
979889FUNDACAO PRO RIMAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESANTA CATARINA (UF)07/10/2025R$ 300.000,00
978941SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHOAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESANTA CATARINA (UF)29/10/2025R$ 300.000,00
988234FUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIAAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESANTA CATARINA (UF)15/12/2025R$ 300.000,00
988146ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITOAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESANTA CATARINA (UF)17/12/2025R$ 300.000,00
989479ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHAAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESANTA CATARINA (UF)06/01/2026R$ 300.000,00
989839HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESANTA CATARINA (UF)07/01/2026R$ 299.893,00
979593ASSOCIACAO RENAL VIDAAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESANTA CATARINA (UF)17/10/2025R$ 297.827,00
991580ORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS DE TIMBOAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESANTA CATARINA (UF)07/01/2026R$ 200.000,00
991466ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAUAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESANTA CATARINA (UF)14/01/2026R$ 200.000,00

Documentos de despesa (41) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/06/2026257001000012026OB050224PagamentoORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS DE TIMBOSC/TIMBOR$ 0,00R$ 198.000,00
18/06/2026257001000012026NS119655LiquidaçãoORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS DE TIMBOSC/TIMBOR$ 0,00R$ 0,00
09/06/2026257001000012026OB043327PagamentoASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAUSC/BLUMENAUR$ 0,00R$ 139.360,31
09/06/2026257001000012026OB043375PagamentoFUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIASC/ORLEANSR$ 0,00R$ 290.852,00
08/06/2026257001000012026NS105100LiquidaçãoASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAUSC/BLUMENAUR$ 0,00R$ 0,00
08/06/2026257001000012026NS105175LiquidaçãoFUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIASC/ORLEANSR$ 0,00R$ 0,00
01/06/2026257001000012026OB040865PagamentoASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINASC/BLUMENAUR$ 0,00R$ 393.058,40
29/05/2026257001000012026NS099934LiquidaçãoASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINASC/BLUMENAUR$ 0,00R$ 0,00
13/05/2026257001000012026NS076691LiquidaçãoHOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOSC/URUSSANGAR$ 0,00R$ 0,00
13/05/2026257001000012026OB029916PagamentoHOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOSC/URUSSANGAR$ 0,00R$ 253.442,00
17/04/2026257001000012026OB017004PagamentoASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHASC/BRACO DO NORTER$ 0,00R$ 233.000,00
16/04/2026257001000012026NS050438LiquidaçãoASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHASC/BRACO DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
24/02/2026257001000012026OB008882PagamentoASSOCIACAO RENAL VIDASC/RIO DO SULR$ 0,00R$ 62.980,00
24/02/2026257001000012026OB008871PagamentoASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITOSC/PONTE SERRADAR$ 0,00R$ 268.933,00
23/02/2026257001000012026NS032738LiquidaçãoASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITOSC/PONTE SERRADAR$ 0,00R$ 0,00
23/02/2026257001000012026NS032719LiquidaçãoASSOCIACAO RENAL VIDASC/RIO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
18/02/2026257001000012026OB008340PagamentoFUNDACAO PRO RIMSC/JOINVILLER$ 0,00R$ 257.856,05
18/02/2026257001000012026OB008334PagamentoSOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHOSC/CRICIUMAR$ 0,00R$ 240.000,00
13/02/2026257001000012026NS017650LiquidaçãoSOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHOSC/CRICIUMAR$ 0,00R$ 0,00
13/02/2026257001000012026NS017693LiquidaçãoFUNDACAO PRO RIMSC/JOINVILLER$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025OB078767PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRASC/MAJOR VIEIRAR$ 0,00R$ 300.000,00
30/12/2025257001000012025NE000710EmpenhoORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS DE TIMBOSC/TIMBOR$ 200.000,00R$ 0,00
29/12/2025257001000012025NE000698EmpenhoASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAUSC/BLUMENAUR$ 200.000,00R$ 0,00
29/12/2025257001000012025NS185637LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRASC/MAJOR VIEIRAR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025257001000012025NE000688EmpenhoASSOCIACAO BENEFICENTE FREI ROGERIOSC/ANITA GARIBALDIR$ 300.000,00R$ 0,00
24/12/2025257001000012025NE000636EmpenhoHOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHASSC/CANOINHASR$ 500.000,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NE515309EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRASC/MAJOR VIEIRAR$ 300.000,00R$ 0,00
19/12/2025257001000012025NE000594EmpenhoHOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOSC/URUSSANGAR$ 299.893,00R$ 0,00
18/12/2025257001000012025NE000587EmpenhoASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHASC/BRACO DO NORTER$ 300.000,00R$ 0,00
15/12/2025257001000012025NE000535EmpenhoFUNDACAO MEDICA ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE LUSC/LUIZ ALVESR$ 299.981,00R$ 0,00
10/12/2025257001000012025OB071881PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/BALNEARIO CAMBORIUR$ 0,00R$ 399.944,00
09/12/2025257001000012025NS169045LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/BALNEARIO CAMBORIUR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NE000471EmpenhoFUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIASC/ORLEANSR$ 300.000,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NE000470EmpenhoASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITOSC/PONTE SERRADAR$ 300.000,00R$ 0,00
28/11/2025257001000012025NE508366EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/BALNEARIO CAMBORIUR$ 399.944,00R$ 0,00
19/11/2025257001000012025NE000419EmpenhoASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSESC/ITUPORANGAR$ 300.000,00R$ 0,00
13/11/2025257001000012025NE000390EmpenhoASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINASC/BLUMENAUR$ 450.000,00R$ 0,00
22/09/2025257001000012025NE000327EmpenhoFUNDACAO PRO RIMSC/JOINVILLER$ 300.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000197EmpenhoSOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHOSC/CRICIUMAR$ 300.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000188EmpenhoINSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIALSC/VIDEIRAR$ 400.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000191EmpenhoASSOCIACAO RENAL VIDASC/RIO DO SULR$ 297.827,00R$ 0,00