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Emenda 0013 / 2025
202543010013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LIMA (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 21B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 78.507.811/0001-70 | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC | Associação Privada | SC | CONCÓRDIA | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977456 | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC | O projeto visa qualificar tecnicamente produtores de leite da agricultura familiar catarinense, por meio da realizacao de 10 oficinas praticas e teoricas sobre fabricacao de queijos finos do tipo frances. As oficinas abordarao temas como qualidade do leite, tecnologias de producao, sistemas de inspecao, normas sanitarias, marketing e comercializacao. Cada oficina sera realizada em duas etapas de 24 horas, totalizando | SANTA CATARINA (UF) | 02/09/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/10/2025 | 490051000012025OB000158 | Pagamento | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANT | SC/CONCORDIA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 02/10/2025 | 490051000012025NS000699 | Liquidação | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANT | SC/CONCORDIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 490051000012025NE000033 | Empenho | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANT | SC/CONCORDIA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |