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Emenda 0009 / 2025
202543010009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LIMA (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.925.318/0001-60 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978627 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Fortalecer o enfrentamento a violencia LGBTQIAfobica no estado de Santa Catarina por meio da formacao de liderancas, elaboracao e distribuicao de manual tematico, e execucao de acoes articuladas com o sistema de justica e orgaos publicos estaduais. | SANTA CATARINA (UF) | 08/10/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2025 | 810027000012025OB000390 | Pagamento | ALIANCA NACIONAL LGBTI | PR/CURITIBA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 30/10/2025 | 810027000012025NS001024 | Liquidação | ALIANCA NACIONAL LGBTI | PR/CURITIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/09/2025 | 810027000012025NE000037 | Empenho | ALIANCA NACIONAL LGBTI | PR/CURITIBA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |