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Emenda 0006 / 2025
202543010006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LIMA (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DOS DIREITOS DA POPULACAOEM SITUACAO DE RUA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 21G3 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 83.892.828/0001-29 | ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA | Associação Privada | SC | FLORIANÓPOLIS | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978102 | ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA | Promocao do acesso a moradia, superacao da situacao de rua, reinsercao social e convivencia comunitariapor meio da metodologia de Moradia Primeiro (Housing First), com oferta de moradia e atendimentoindividualizado. | SANTA CATARINA (UF) | 08/10/2025 | R$ 700.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/10/2025 | 810006000012025OB000621 | Pagamento | ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA | SC/FLORIANOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 23/10/2025 | 810006000012025NS001441 | Liquidação | ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA | SC/FLORIANOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/08/2025 | 810006000012025NE000071 | Empenho | ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA | SC/FLORIANOPOLIS | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |