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Emenda 0005 / 2025
202543010005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LIMA (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.510.658/0001-67 | ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER | Associação Privada | SC | MAFRA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989899 | ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER | Garantir melhores condicoes de acolhimento as pessoas com Transtorno por Uso de Substancia (TUS), por meio da aquisicao de itens alimenticios, tais como generos alimenticios nao pereciveis e pereciveis, destinados a preparacao das refeicoes oferecidas aos acolhidos da Associacao Terapeutica Novo Amanhecer ATENA. | SANTA CATARINA (UF) | 31/12/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | 550009000012026NS002599 | Liquidação | ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER | SC/MAFRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/02/2026 | 550009000012026OB001100 | Pagamento | ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER | SC/MAFRA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 22/12/2025 | 550009000012025NE000794 | Empenho | ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER | SC/MAFRA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |