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Emenda 0004 / 2025

202543010004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LIMA (PT / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: DEMARCACAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS PARA O BEM VIVER, A SUSTENTABILIDADE E O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CLIMATICA

Ação: REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS

Órgão(s): 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

Localidade (Portal): JOSÉ BOITEUX - SC

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "JOSÉ BOITEUX - SC"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20UF - Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
79.372.553/0001-25MUNICIPIO DE JOSE BOITEUXMunicípioSCJOSÉ BOITEUX1R$ 250.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
989135MUNICIPIO DE JOSE BOITEUXAquisicao de um Veiculo Caminhonete para a Secretaria Municipal do Indio de Jose Boiteux.JOSÉ BOITEUX - SC02/01/2026R$ 250.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/02/2026840007000012026OB000001PagamentoMUNICIPIO DE JOSE BOITEUXSC/JOSE BOITEUXR$ 0,00R$ 250.000,00
23/02/2026840007000012026NS000001LiquidaçãoMUNICIPIO DE JOSE BOITEUXSC/JOSE BOITEUXR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025840007000012025NE000001EmpenhoMUNICIPIO DE JOSE BOITEUXSC/JOSE BOITEUXR$ 250.000,00R$ 0,00