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Emenda 0003 / 2025

202543000003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LEAO (PP / MG) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.500.000,00
Empenhado
R$ 2.499.015,00
Liquidado
R$ 1.346.095,32
Pago
R$ 1.342.065,41
% Executado
54%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0031 - No Estado de Minas Gerais8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações DiretasR$ 2.500.000,00R$ 2.499.015,00R$ 1.342.065,41

Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.702.343/0001-87FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTEFundoMG—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.996.274/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMG—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 3 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.225.481/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMG—
12.702.343/0001-87FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTEFundoMG—
14.819.606/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMG—

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.702.343/0001-87FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGNOVA PONTE1R$ 614.813,00
14.819.606/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGTUPACIGUARA1R$ 476.158,00
12.225.481/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGCENTRALINA1R$ 245.011,00
13.996.274/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGUBERLÂNDIA1R$ 199.775,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 10.113,32

Documentos de despesa (27) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/02/2026257001000012026OB007726PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/UBERLANDIAR$ 0,00R$ 199.775,00
12/02/2026257001000012026NS016509LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/UBERLANDIAR$ 0,00R$ 0,00
19/01/2026250110000012026DF800695PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 148,05
19/01/2026250110000012026DF800692PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.881,86
30/12/2025257001000012025OB079023PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/TUPACIGUARAR$ 0,00R$ 476.158,00
30/12/2025257001000012025NE522859EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/UBERLANDIAR$ 199.775,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NS187704LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/TUPACIGUARAR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025250110000012025OB004922PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 101,62
29/12/2025250110000012025OB004921PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.846,95
23/12/2025257001000012025NE518601EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/TUPACIGUARAR$ 476.158,00R$ 0,00
18/12/2025250110000012025NS013679LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/12/2025250110000012025DR803131PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4.029,84
17/12/2025250110000012025DR803125PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 105,00
16/12/2025250110000012025NS013633LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
16/12/2025250110000012025NS013648LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
10/12/2025257001000012025OB072036PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTEMG/NOVA PONTER$ 0,00R$ 314.200,00
09/12/2025257001000012025NS169145LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTEMG/NOVA PONTER$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025OB068858PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/CENTRALINAR$ 0,00R$ 245.011,00
02/12/2025257001000012025OB068857PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTEMG/NOVA PONTER$ 0,00R$ 300.613,00
01/12/2025257001000012025NS162969LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTEMG/NOVA PONTER$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162968LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/CENTRALINAR$ 0,00R$ 0,00
26/09/2025250110000012025NE000587EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 10.858,00R$ 0,00
23/09/2025257001000012025NE000358EmpenhoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARIMG/ARAGUARIR$ 500.000,00R$ 0,00
03/09/2025250107000012025NE000016EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/CENTRALINAR$ 452.400,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025NE481178EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTEMG/NOVA PONTER$ 314.200,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025NE481752EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTEMG/NOVA PONTER$ 300.613,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025NE481289EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/CENTRALINAR$ 245.011,00R$ 0,00