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Emenda 0003 / 2025
202542980003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AMANDA GENTIL (PP / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 15.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.239.491/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMS | Fundo | MA | R$ 8.700.000,00 |
| 10.747.944/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 2.000.000,00 |
| 00.939.023/0001-66 | MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 1.500.000,00 |
| 11.816.419/0001-32 | MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 1.000.000,00 |
| 12.650.786/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LUMIAR | Fundo | MA | R$ 1.000.000,00 |
| 12.009.188/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.239.491/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CAXIAS | 1 | R$ 8.700.000,00 |
| 10.747.944/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | COELHO NETO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 00.939.023/0001-66 | MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | IMPERATRIZ | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 12.650.786/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LUMIAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PAÇO DO LUMIAR | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.816.419/0001-32 | MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | AÇAILÂNDIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.009.188/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PASSAGEM FRANCA | 1 | R$ 800.000,00 |