← voltar para a busca · ← voltar para AMANDA GENTIL
Emenda 0002 / 2025
202542980002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AMANDA GENTIL (PP / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.975.985,00 | R$ 10.975.985,00 | R$ 7.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 6 beneficiários · total R$ 10.975.985,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.239.491/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMS | Fundo | MA | R$ 4.975.985,00 |
| 11.463.289/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 2.000.000,00 |
| 12.086.790/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBA | Fundo | MA | R$ 2.000.000,00 |
| 11.877.090/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA | Fundo | MA | R$ 1.000.000,00 |
| 11.423.168/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGO DOS RODRIGUES | Fundo | MA | R$ 800.000,00 |
| 00.939.023/0001-66 | MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.239.491/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CAXIAS | 2 | R$ 4.975.985,00 |
| 12.086.790/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | JATOBÁ | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.463.289/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BURITI | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.877.090/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SANTA HELENA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.423.168/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGO DOS RODRIGUES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | LAGO DOS RODRIGUES | 1 | R$ 800.000,00 |
| 00.939.023/0001-66 | MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | IMPERATRIZ | 1 | R$ 200.000,00 |