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Emenda 0001 / 2025
202542950001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LINDENMEYER (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.370.000,00
Dotação atual
R$ 8.297.817,00
Empenhado
R$ 8.264.275,00
Liquidado
R$ 5.111.302,00
Pago
R$ 5.111.302,00
% Executado
62%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.297.817,00 | R$ 8.264.275,00 | R$ 5.111.302,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 49 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 1.480.828,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.094.476/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE | Fundo | RS | R$ 1.480.828,00 |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 20 beneficiários · total R$ 0,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 23 beneficiários · total R$ 0,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.094.476/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.852.788/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS BARRA DO RIBEIRO RS | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.094.476/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE | Fundo | RS | — |
| 10.496.697/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA VITORIA DO PALMAR - RS | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.094.476/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 22 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.094.476/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | RIO GRANDE | 1 | R$ 1.581.170,00 |
| 12.625.868/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO LEOPOLDO | 1 | R$ 299.780,00 |
| 12.717.209/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CHARQUEADAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CHARQUEADAS | 1 | R$ 249.980,00 |
| 13.901.138/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ARROIO GRANDE | 1 | R$ 199.925,00 |
| 11.921.425/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PEDRAS ALTAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.274.545/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTANA DA BOA VISTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.140.172/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTIAGO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.247.632/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRITO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CERRITO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.826.769/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CAPAO DO LEAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAPÃO DO LEÃO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.760.175/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANDIOTA | 1 | R$ 99.978,00 |
| 11.589.184/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CHUÍ | 1 | R$ 99.961,00 |
| 10.566.741/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | DOM PEDRITO | 2 | R$ 99.903,00 |
| 12.482.248/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO PALMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTO ANTÔNIO DO PALMA | 1 | R$ 99.876,00 |
| 11.245.243/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TURUÇU | 1 | R$ 99.792,00 |
| 12.247.025/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SERTÃO SANTANA | 1 | R$ 99.772,00 |
| 12.113.820/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BUTIA / RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BUTIÁ | 2 | R$ 99.772,00 |
| 12.187.088/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ITAQUI | 1 | R$ 98.599,00 |
| 11.893.804/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- MUNICIPIO DE CENTENARIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CENTENÁRIO | 1 | R$ 97.943,00 |
| 13.556.480/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PEDRO OSÓRIO | 1 | R$ 92.581,00 |
| 12.535.298/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARROIO DO PADRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ARROIO DO PADRE | 1 | R$ 70.000,00 |
| 10.578.989/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL PILAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CORONEL PILAR | 1 | R$ 69.967,00 |
| 12.295.000/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM FELICIANO RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | DOM FELICIANO | 1 | R$ 50.000,00 |