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Emenda 0006 / 2025
202542920006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADILSON BARROSO (PL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.100.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 beneficiários · total R$ 1.100.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | R$ 600.000,00 |
| 12.885.763/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO | Fundo | SP | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 600.000,00 |
| 12.885.763/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/12/2025 | 257001000012025OB069096 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 01/12/2025 | 257001000012025NS163366 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 257001000012025NS144699 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 257001000012025OB061006 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 31/07/2025 | 257001000012025NE475802 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
| 14/07/2025 | 257001000012025NE471138 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |