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Emenda 0002 / 2025
202542910002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADAIL FILHO (REPUBLICANOS / AM) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 - No Estado do Amazonas | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 18.637.993,00 | R$ 18.637.993,00 | R$ 18.637.993,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 2 beneficiários · total R$ 18.637.993,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.807.682/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / TEFE-AM | Fundo | AM | R$ 14.904.347,00 |
| 13.639.469/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACOATIARA | Fundo | AM | R$ 3.733.646,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.807.682/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / TEFE-AM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | TEFÉ | 1 | R$ 14.904.347,00 |
| 13.639.469/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACOATIARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | ITACOATIARA | 1 | R$ 3.733.646,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/10/2025 | 257001000012025OB054401 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACOATIARA | AM/ITACOATIARA | R$ 0,00 | R$ 3.733.646,00 |
| 20/10/2025 | 257001000012025NS131173 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACOATIARA | AM/ITACOATIARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/07/2025 | 257001000012025OB025773 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / TEFE-AM | AM/TEFE | R$ 0,00 | R$ 14.904.347,00 |
| 02/07/2025 | 257001000012025NS071136 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / TEFE-AM | AM/TEFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/06/2025 | 257001000012025NE459064 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / TEFE-AM | AM/TEFE | R$ 14.904.347,00 | R$ 0,00 |
| 17/06/2025 | 257001000012025NE452280 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACOATIARA | AM/ITACOATIARA | R$ 3.733.646,00 | R$ 0,00 |