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Emenda 0005 / 2025
202542830005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LOBATO (PSB / MA) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 4.300.000,00 | R$ 4.300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | 153173152532025NE654170 | Empenho | MUNICIPIO DE MIRADOR | MA/MIRADOR | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 153173152532025NE654100 | Empenho | MUNICIPIO DE BURITICUPU | MA/BURITICUPU | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 153173152532025NE654092 | Empenho | MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO | MA/SANTO AMARO DO MARANHAO | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 153173152532025NE654091 | Empenho | MUNICIPIO DE PINHEIRO | MA/PINHEIRO | R$ 860.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 153173152532025NE654090 | Empenho | MUNICIPIO DE VIANA | MA/VIANA | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 153173152532025NE654093 | Empenho | MUNICIPIO DE CODO | MA/CODO | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 153173152532025NE654071 | Empenho | MUNICIPIO DE TUNTUM | MA/TUNTUM | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 153173152532025NE654064 | Empenho | MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE | MA/VARGEM GRANDE | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 153173152532025NE654089 | Empenho | MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA | MA/SAO JOAO BATISTA | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |