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Emenda 0004 / 2025
202542830004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LOBATO (PSB / MA) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.568.125,00 | R$ 2.567.359,00 | R$ 2.053.734,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.782.162/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fundo | MA | — |
| 12.250.370/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRADOR | Fundo | MA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.782.162/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fundo | MA | — |
| 12.250.370/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRADOR | Fundo | MA | — |
| 14.079.278/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.400.133/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.476.850/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM | Fundo | MA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.782.162/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fundo | MA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.476.850/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | TUNTUM | 1 | R$ 513.625,00 |
| 11.400.133/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | VARGEM GRANDE | 1 | R$ 513.606,00 |
| 12.250.370/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRADOR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MIRADOR | 1 | R$ 513.565,00 |
| 11.782.162/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PINHEIRO | 2 | R$ 513.554,00 |
| 14.079.278/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SANTO AMARO DO MARANHÃO | 1 | R$ 513.009,00 |