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Emenda 0024 / 2025
202542790024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TEREZA CRISTINA (PP / MS) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.314.446,00 | R$ 3.189.625,00 | R$ 3.189.625,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.846.658/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MS | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 6 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.891.451/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MS | — |
| 12.022.274/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | Fundo | MS | — |
| 13.823.697/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI | Fundo | MS | — |
| 11.968.869/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA DO SUL | Fundo | MS | — |
| 11.208.632/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO JOAO - MS | Fundo | MS | — |
| 13.140.956/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.823.697/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | AMAMBAI | 1 | R$ 646.625,00 |
| 13.140.956/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | MIRANDA | 1 | R$ 646.625,00 |
| 11.891.451/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | JARDIM | 1 | R$ 646.625,00 |
| 11.208.632/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO JOAO - MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | ANTÔNIO JOÃO | 1 | R$ 385.723,00 |
| 12.022.274/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | SANTA RITA DO PARDO | 1 | R$ 385.723,00 |
| 11.968.869/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | FÁTIMA DO SUL | 1 | R$ 385.723,00 |
| 13.846.658/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | CAMAPUÃ | 1 | R$ 92.581,00 |