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Emenda 0004 / 2025
202542770004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SERGIO MORO (UNIÃO / PR) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0041 - No Estado do Paraná | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 17.841.000,00 | R$ 17.830.312,66 | R$ 3.246.225,46 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.237.668/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PR | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.277.224/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA | Fundo | PR | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.277.224/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA | Fundo | PR | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.277.224/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA | Fundo | PR | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.277.224/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | PONTA GROSSA | 3 | R$ 4.999.830,00 |
| 79.115.762/0001-93 | IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA | Associação Privada | PR | MARINGÁ | 1 | R$ 2.914.156,46 |
| 81.270.548/0001-53 | UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | Associação Privada | PR | CASCAVEL | 1 | R$ 1.897.229,00 |
| 80.906.639/0001-70 | ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO RAFAEL | Associação Privada | PR | ROLÂNDIA | 1 | R$ 838.790,00 |
| 09.237.668/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 979886 | IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | PARANÁ (UF) | 21/10/2025 | R$ 3.000.000,00 |
| 979584 | UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | PARANÁ (UF) | 10/10/2025 | R$ 2.000.000,00 |
| 988194 | ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO RAFAEL | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | PARANÁ (UF) | 16/12/2025 | R$ 996.724,00 |