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Emenda 0003 / 2025
202542770003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SERGIO MORO (UNIÃO / PR) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0041 - No Estado do Paraná | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 899.878,00 | R$ 899.878,00 | R$ 899.878,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.920.715/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PR | — |
| 10.430.481/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PR | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.430.481/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PR | — |
| 10.920.715/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PR | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.430.481/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | PIÊN | 1 | R$ 599.934,00 |
| 10.920.715/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | URAÍ | 1 | R$ 299.944,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/12/2025 | 257001000012025OB076884 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PR/URAI | R$ 0,00 | R$ 299.944,00 |
| 29/12/2025 | 257001000012025OB077807 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PR/PIEN | R$ 0,00 | R$ 599.934,00 |
| 29/12/2025 | 257001000012025NS184953 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PR/PIEN | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/12/2025 | 257001000012025NS183115 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PR/URAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/08/2025 | 257001000012025NE480212 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PR/PIEN | R$ 599.934,00 | R$ 0,00 |
| 14/07/2025 | 257001000012025NE470618 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PR/URAI | R$ 299.944,00 | R$ 0,00 |