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Emenda 0004 / 2025

202542750004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA DORINHA SEABRA (UNIÃO / TO) · Senador

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.795.724,00
Empenhado
R$ 1.795.349,00
Liquidado
R$ 1.139.267,00
Pago
R$ 1.139.267,00
% Executado
63%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0017 - No Estado do Tocantins8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 1.795.724,00R$ 1.795.349,00R$ 1.139.267,00

Beneficiários finais via programa Pix 11 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 5 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.299.205/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoTO—
11.491.119/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO NEGROFundoTO—
11.507.354/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZINOPOLISFundoTO—
12.489.636/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINSFundoTO—
13.414.643/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoTO—

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 5 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.299.205/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoTO—
11.491.119/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO NEGROFundoTO—
11.507.354/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZINOPOLISFundoTO—
12.489.636/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINSFundoTO—
13.414.643/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoTO—

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.257.851/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VALERIO DA NATIVIDADEFundoTO—

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.299.205/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOBRASILÂNDIA DO TOCANTINS2R$ 376.089,00
12.489.636/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINSFundo Público da Administração Direta MunicipalTOSÃO SALVADOR DO TOCANTINS1R$ 259.365,00
13.414.643/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOMIRANORTE1R$ 199.985,00
11.491.119/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO NEGROFundo Público da Administração Direta MunicipalTOAPARECIDA DO RIO NEGRO1R$ 199.968,00
11.507.354/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZINOPOLISFundo Público da Administração Direta MunicipalTOLUZINÓPOLIS1R$ 199.963,00

Documentos de despesa (19) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/02/2026257001000012026OB008998PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/BRASILANDIA DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 96.103,00
25/02/2026257001000012026NS033068LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/BRASILANDIA DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025OB075661PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRANORTER$ 0,00R$ 199.985,00
22/12/2025257001000012025NS177380LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRANORTER$ 0,00R$ 0,00
13/11/2025257001000012025NE503697EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/BRASILANDIA DO TOCANTINSR$ 96.103,00R$ 0,00
03/11/2025257001000012025OB061464PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/BRASILANDIA DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 279.986,00
03/11/2025257001000012025OB061460PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINSTO/SAO SALVADOR DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 259.365,00
03/11/2025257001000012025OB061458PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZINOPOLISTO/LUZINOPOLISR$ 0,00R$ 199.963,00
03/11/2025257001000012025OB061376PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO NEGROTO/APARECIDA DO RIO NEGROR$ 0,00R$ 199.968,00
31/10/2025257001000012025NS145489LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO NEGROTO/APARECIDA DO RIO NEGROR$ 0,00R$ 0,00
31/10/2025257001000012025NS145659LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINSTO/SAO SALVADOR DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
31/10/2025257001000012025NS145656LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/BRASILANDIA DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
31/10/2025257001000012025NS145657LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZINOPOLISTO/LUZINOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
15/09/2025257001000012025NE483249EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VALERIO DA NATIVIDADETO/SAO VALERIO DA NATIVIDADER$ 559.979,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479967EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO NEGROTO/APARECIDA DO RIO NEGROR$ 199.968,00R$ 0,00
24/07/2025257001000012025NE474275EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZINOPOLISTO/LUZINOPOLISR$ 199.963,00R$ 0,00
24/07/2025257001000012025NE474277EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINSTO/SAO SALVADOR DO TOCANTINSR$ 259.365,00R$ 0,00
24/07/2025257001000012025NE474278EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRANORTER$ 199.985,00R$ 0,00
24/07/2025257001000012025NE474276EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/BRASILANDIA DO TOCANTINSR$ 279.986,00R$ 0,00