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Emenda 0004 / 2025
202542740004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAERCIO OLIVEIRA (PP / SE) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 499.974,00
Liquidado
R$ 499.974,00
Pago
R$ 499.974,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SÃO DOMINGOS - SE
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO DOMINGOS - SE"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 500.000,00 | R$ 499.974,00 | R$ 499.974,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.785.684/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SE | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.785.684/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SE | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.785.684/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SE | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.785.684/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | SÃO DOMINGOS | 1 | R$ 499.974,00 |
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | 257001000012025OB074151 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SAO DOMINGOS | R$ 0,00 | R$ 319.250,00 |
| 16/12/2025 | 257001000012025OB074155 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SAO DOMINGOS | R$ 0,00 | R$ 23.022,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NS173976 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SAO DOMINGOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NS173975 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SAO DOMINGOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/12/2025 | 257001000012025NE509973 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SAO DOMINGOS | R$ 23.022,00 | R$ 0,00 |
| 04/12/2025 | 257001000012025NE509264 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SAO DOMINGOS | R$ 319.250,00 | R$ 0,00 |
| 03/12/2025 | 257001000012025OB069193 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SAO DOMINGOS | R$ 0,00 | R$ 157.702,00 |
| 01/12/2025 | 257001000012025NS163573 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SAO DOMINGOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/07/2025 | 257001000012025NE474233 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SAO DOMINGOS | R$ 157.702,00 | R$ 0,00 |