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Emenda 0010 / 2025
202542720010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JAIME BAGATTOLI (PL / RO) · Senador
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): THEOBROMA - RO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "THEOBROMA - RO"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 200.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.328.835/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.328.835/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | Fundo | RO | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.328.835/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | THEOBROMA | 2 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007722 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | RO/THEOBROMA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016375 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | RO/THEOBROMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/12/2025 | 257001000012025OB069299 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | RO/THEOBROMA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 01/12/2025 | 257001000012025NS163771 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | RO/THEOBROMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/11/2025 | 257001000012025NE507044 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | RO/THEOBROMA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 14/07/2025 | 257001000012025NE470755 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | RO/THEOBROMA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |