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Emenda 0011 / 2025
202542650011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL / SP) · Senador
Dotação inicial
R$ 950.000,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 750.000,00
Pago
R$ 750.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.970.049/0001-47 | UNIAO PAULISTA DE ARTISTA SENIORES-UPARS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 14.100.715/0001-20 | ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES DE CAJURU | Associação Privada | SP | CAJURU | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 984910 | UNIAO PAULISTA DE ARTISTA SENIORES-UPARS | Realizacao do espetaculo Entre o Ceu e o Som Harmonia Transcendental, com apresentacoes do grupo musical e convidados especiais, promovendo a valorizacao da musica instrumental e litero musical brasileira e a integracao cultural entre artistas e publico. O projeto visa ampliar o acesso a cultura por meio de apresentacoes gratuitas, difundindo a arte como instrumento de paz, inclusao social e formacao de publico e in | SÃO PAULO (UF) | 04/12/2025 | R$ 350.000,00 |
| 986297 | ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES DE CAJURU | Realizar o projeto Historia da musica, percepcao ritmica e melodica: formacao musical como pratica cultural e cidada, para alunos e alunas rede publica de ensino da cidade de Cajuru, interior do estado de Sao Paulo, promovendo a formacao musical teorica, com enfase na diversidade cultural brasileira, utilizando metodologias acessiveis, participativas e inclusivas. O projeto visa introduzir conceitos fundamentais da t | SÃO PAULO (UF) | 11/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/12/2025 | 420014000012025OB002430 | Pagamento | UNIAO PAULISTA DE ARTISTA SENIORES-UPARS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 350.000,00 |
| 24/12/2025 | 420014000012025NS007165 | Liquidação | UNIAO PAULISTA DE ARTISTA SENIORES-UPARS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 420028000012025NS001677 | Liquidação | ASSOCIACAO MUSICAL LICEU NOROESTE | SP/BAURU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 420028000012025OB000726 | Pagamento | ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES DE CAJURU | SP/CAJURU | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 15/12/2025 | 420014000012025NE000505 | Empenho | UNIAO PAULISTA DE ARTISTA SENIORES-UPARS | SP/SAO PAULO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 12/12/2025 | 420028000012025NS001657 | Liquidação | ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES DE CAJURU | SP/CAJURU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/12/2025 | 420028000012025NE000147 | Empenho | ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES DE CAJURU | SP/CAJURU | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/09/2025 | 420028000012025NE000080 | Empenho | ASSOCIACAO MUSICAL LICEU NOROESTE | SP/BAURU | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |