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Emenda 0001 / 2025
202542650001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL / SP) · Senador
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 5.000.000,00
Pago
R$ 5.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Ciência e Tecnologia
Programa: PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO
Ação: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E FORMACAO DE CAPITAL HUMANO PARA O SETOR ESPACIAL
Órgão(s): 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20VB - Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
| 0035 - No Estado de São Paulo | 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.429.074/0001-12 | INSTITUTO HARDWARE BR - HBR | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 3.800.000,00 |
| 07.501.328/0001-30 | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX | Fundação Privada | PI | TERESINA | 1 | R$ 1.200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 982771 | INSTITUTO HARDWARE BR - HBR | O objeto do projeto, desenvolvido pelo Instituto Hardware Br (HBR), e planejar, organizar e realizar tres grandes iniciativas educacionais e cientificas de alcance nacional e internacional: a 3a Olimpiada Brasileira de Satelites (OBSat), a 6a edicao da Latin American Space Challenge (LASC) e a 28a Olimpiada Brasileira de Astronomia e Astronautica (OBA). A OBSat visa formar jovens talentos em tecnologias espaciais por | Nacional | 24/10/2025 | R$ 3.800.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | 154048152652025OB005743 | Pagamento | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 0,00 | R$ 1.200.000,00 |
| 10/11/2025 | 203001204022025NS003036 | Liquidação | INSTITUTO HARDWARE BR - HBR | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/11/2025 | 203001204022025OB001050 | Pagamento | INSTITUTO HARDWARE BR - HBR | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 3.800.000,00 |
| 03/11/2025 | 154048152652025NS012028 | Liquidação | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 154048152652025NE000829 | Empenho | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 1.200.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/10/2025 | 203001204022025NE000217 | Empenho | INSTITUTO HARDWARE BR - HBR | DF/BRASILIA | R$ 3.800.000,00 | R$ 0,00 |