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Emenda 0014 / 2025

202542580014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALFREDINHO (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.800.000,00
Dotação atual
R$ 5.050.000,00
Empenhado
R$ 5.050.000,00
Liquidado
R$ 3.900.000,00
Pago
R$ 3.900.000,00
% Executado
77%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 5.050.000,00R$ 5.050.000,00R$ 3.900.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
50.637.843/0001-71INSTITUTO MODERNISTAAssociação PrivadaSPSÃO BERNARDO DO CAMPO1R$ 2.500.000,00
07.761.400/0001-69COMUNIDADE NOVA CIVILIZACAOAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 900.000,00
52.806.890/0001-27ACC - ASSOCIACAO CONSTRUINDO CONSCIENCIAAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 600.000,00
11.839.367/0001-10ASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMPORANEAAssociação PrivadaSPMOGI DAS CRUZES1R$ 350.000,00
08.831.057/0001-44INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASILAssociação PrivadaSPSÃO BERNARDO DO CAMPO1R$ 300.000,00
04.407.996/0001-05INTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISASAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 200.000,00
74.087.016/0001-10ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOSAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 200.000,00

Convênios (7)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
977476INSTITUTO MODERNISTARealizar Curso de Formacao de Agentes Culturais Sociais no Estado de Sao Paulo, voltado para a promocao da Cultura PopularSÃO PAULO (UF)18/11/2025R$ 2.500.000,00
975832INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASILFloresta Urbana III - Producao de 01 documentario de media-metragem, 02 oficinas audiovisuais, e 01 Mostra Cultural de Artes Integradas no ABC paulista.SÃO PAULO (UF)26/09/2025R$ 1.650.000,00
977478COMUNIDADE NOVA CIVILIZACAORealizar um ciclo de um ano, com 3 cursos/oficinas de comunicacao para a cultura e 3 mostras de produtos de comunicacao, em territorios perifericos do extremo sul da capital paulista, voltados a capacitar artistas, produtores e jovens de escolas de ensino medio para que ampliem a visibilidade e potencializem a cultura periferica junto ao territorio e a cidade. Cada curso/oficina tera duracao de 3 meses com momentos tSÃO PAULO (UF)07/11/2025R$ 900.000,00
977142ACC - ASSOCIACAO CONSTRUINDO CONSCIENCIAProjeto Gira Perifa - realizacao de acoes formativas e artisticas tendo como foco o forro e literatura de cordel, com oficinas, saraus, eventos culturais, rodas de conversa e cursos pedagogicos em territorios perifericos da zona sul de Sao Paulo/SP.SÃO PAULO (UF)23/12/2025R$ 600.000,00
990391ASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMPORANEARealizacao de Amostra de Arte cenicas de Mogi das Cruzes, com 15 pecas a serem apresentadas, sendo 7 em teatro fechado e 8 pecas nas pracas publicas que sera montado estrutura de palco para as apresentacoes principalmente nas pracas da periferia da cidade, realizar 5 oficinas de teatro para grupos teatrais para contribuir com a formacao dos mesmos na cidade e na regiaoSÃO PAULO (UF)08/01/2026R$ 350.000,00
977837ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOSRealizar circuito artistico e formativo da cultura Hip Hop em escolas publicas de Sao Paulo, por meio de oficinas de graffiti, danca e musica, bem como rodas de conversa, com foco na educacao e formacao artistica e cultural, promovendo inclusao, cidadania e valorizacao da diversidade cultural.SÃO PAULO (UF)07/11/2025R$ 200.000,00
988017INTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISASConfigura-se como objeto deste termo de fomento a promocao, difusao e fortalecimento da cultura popular e operaria por meio de eventos que utilizem como meio acervos do movimento popular e operario, visando a construcao em rede nos territorios tradicionalmente operarios e das camadas populares, bem como o intercambio intergeracional.SÃO PAULO (UF)23/12/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (29) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
05/03/2026340028000012026OB000021PagamentoINTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISASSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
23/02/2026340028000012026NS000041LiquidaçãoINTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISASSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
27/01/2026340028000012026OB000011PagamentoASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMSP/MOGI DAS CRUZESR$ 0,00R$ 350.000,00
23/01/2026340029000012026OB000007PagamentoACC - ASSOCIACAO CONSTRUINDO CONSCIENCIASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 600.000,00
22/01/2026340028000012026NS000023LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMSP/MOGI DAS CRUZESR$ 0,00R$ 0,00
21/01/2026340029000012026NS000015LiquidaçãoACC - ASSOCIACAO CONSTRUINDO CONSCIENCIASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025340028000012025NE000049EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMSP/MOGI DAS CRUZESR$ 350.000,00R$ 0,00
18/12/2025340028000012025NE000042EmpenhoINTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISASSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
11/12/2025340051000012025OB000053PagamentoASSOCIACAO SEMPRE JUNTOSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
10/12/2025340051000012025NS000236LiquidaçãoASSOCIACAO SEMPRE JUNTOSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025340028000012025OB000038PagamentoCOMUNIDADE NOVA CIVILIZACAOSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 900.000,00
05/12/2025340028000012025NS000122LiquidaçãoCOMUNIDADE NOVA CIVILIZACAOSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
04/12/2025340028000012025OB000035PagamentoINSTITUTO MODERNISTASP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 2.500.000,00
03/12/2025340028000012025NS000116LiquidaçãoINSTITUTO MODERNISTASP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 0,00
22/10/2025340033000012025OB000491PagamentoINSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASILSP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 300.000,00
20/10/2025340028000012025NE000027EmpenhoINSTITUTO MODERNISTASP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 2.500.000,00R$ 0,00
20/10/2025340033000012025NS000937LiquidaçãoINSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASILSP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 0,00
20/10/2025340033000012025NS000938LiquidaçãoINSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASILSP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 0,00
14/10/2025340033000012025NS000927LiquidaçãoINSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASILSP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 0,00
10/10/2025340029000012025NE000016EmpenhoASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO DE LESBICAS, GAYS, BISSP/SANTOSR$ 0,00R$ 0,00
07/10/2025340029000012025NE000012EmpenhoILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/10/2025340029000012025NE000011EmpenhoFUNDO POSITIVOSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
18/09/2025340029000012025NE000015EmpenhoORGANIZACAO SOCIAL IDENTIDADE PERIFERICASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025340033000012025NE000021EmpenhoINSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASILSP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 300.000,00R$ 0,00
09/09/2025340029000012025NE000008EmpenhoINSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
08/09/2025340028000012025NE000018EmpenhoCOMUNIDADE NOVA CIVILIZACAOSP/SAO PAULOR$ 900.000,00R$ 0,00
26/08/2025340051000012025NE000002EmpenhoASSOCIACAO SEMPRE JUNTOSSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
25/08/2025340029000012025NE000013EmpenhoSOCIEDADE AMIGOS DA CULTURASP/BAURUR$ 0,00R$ 0,00
07/08/2025340029000012025NE000023EmpenhoACC - ASSOCIACAO CONSTRUINDO CONSCIENCIASP/SAO PAULOR$ 600.000,00R$ 0,00