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Emenda 0008 / 2025
202542580008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALFREDINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.637.000,00 | R$ 7.637.000,00 | R$ 3.600.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 6 beneficiários · total R$ 7.637.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.828.423/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJA | Fundo | SP | R$ 4.037.000,00 |
| 13.848.859/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 2.900.000,00 |
| 13.824.549/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 400.000,00 |
| 12.431.281/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
| 13.490.232/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORINEA-SP | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
| 12.196.792/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANHUMAS | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.828.423/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARUJÁ | 1 | R$ 4.037.000,00 |
| 13.848.859/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MAUÁ | 1 | R$ 2.900.000,00 |
| 13.824.549/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA FÉ DO SUL | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.490.232/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORINEA-SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FLORÍNIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.431.281/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TARABAI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.196.792/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANHUMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ANHUMAS | 1 | R$ 100.000,00 |