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Emenda 0008 / 2025
202542510008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVETE DA SILVEIRA (MDB / SC) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.379.929/0001-48 | INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMB | Associação Privada | SC | ITAJAÍ | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975501 | INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMB | Promocao de Infraestrutura para Cursos Eventos e Palestras, visando a producao de Frutos do Mar sustentaveis e com origem ambientalmente correta, produzido com seguranca e padroes sanitarios condizentes com as exigencias de sanidade e certificacao de origem na cadeia produtiva de pequena e media escala. | SANTA CATARINA (UF) | 11/12/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 580003000012025OB002094 | Pagamento | INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMB | SC/ITAJAI | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 30/12/2025 | 580003000012025OB002095 | Pagamento | INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMB | SC/ITAJAI | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 19/12/2025 | 580003000012025NS005229 | Liquidação | INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMB | SC/ITAJAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 580003000012025NS005230 | Liquidação | INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMB | SC/ITAJAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/10/2025 | 580003000012025NE000191 | Empenho | INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMB | SC/ITAJAI | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/10/2025 | 580003000012025NE000190 | Empenho | INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMB | SC/ITAJAI | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |