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Emenda 0003 / 2025
202542210003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GIORDANO (S/PARTIDO / SP) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.752.408,00 | R$ 10.752.408,00 | R$ 10.752.408,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 2 beneficiários · total R$ 10.752.408,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.897.329/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | Fundo | SP | R$ 10.000.000,00 |
| 11.363.048/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 752.408,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.897.329/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OSASCO | 1 | R$ 10.000.000,00 |
| 11.363.048/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MORUNGABA | 1 | R$ 752.408,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/08/2025 | 257001000012025OB036790 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/MORUNGABA | R$ 0,00 | R$ 752.408,00 |
| 07/08/2025 | 257001000012025NS093942 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/MORUNGABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/07/2025 | 257001000012025NE471658 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/MORUNGABA | R$ 752.408,00 | R$ 0,00 |
| 02/07/2025 | 257001000012025OB024745 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | SP/OSASCO | R$ 0,00 | R$ 10.000.000,00 |
| 01/07/2025 | 257001000012025NS068662 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | SP/OSASCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/06/2025 | 257001000012025NE458320 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | SP/OSASCO | R$ 10.000.000,00 | R$ 0,00 |